DIVULGAÇÃO DE PARCEIROS #180 - JAYANE MIRANDA - O que aprendemos com os 15 anos da lei Maria da Penha

 Olá alegres e felizes!

A lei Maria da Penha foi um grande avanço para a sociedade, pois a cada ano que passa, milhares de mulheres são protegidas e salvas da violência doméstica por causa da implantação desta lei. 

Graças a criação dessa lei, foi possível mudar vários cenários da vida das mulheres dentro da sociedade. 

Para entender como e quando ela pode ser aplicada, porque o nome dado a mesma foi esse, como a sociedade atual aprendeu com ela ao longo dos anos, além de diversas curiosidades sobre a mesma, continue a leitura.

Durante muitos anos, existia um ditado popular que dizia “Em briga de marido e mulher, não se mete a colher”. Porém, ele é totalmente mal visto nos dias atuais, visto a grande quantidade de mulheres que sofreram e sofrem violência doméstica.

Independente se trabalha com envelopamento de veiculos ou não, infelizmente, diversos homens cometem violência doméstica e durante muitos anos ficaram impunes, causando um verdadeiro sofrimento para várias famílias e suas vítimas.

Em outras palavras, não existia nada que de fato defendesse a mulher desses tipos de abuso, fazendo com que ficassem desamparadas e não tivessem como ou com quem recorrer. 

Ou seja, sem a ajuda das pessoas ou de leis que as amparasse, era muito difícil a vida das mesmas.

Porém, essa situação foi aos poucos mudando, e hoje em dia, embora ainda exista violência doméstica, a lei Maria da Penha foi uma verdadeira virada de rumo para a história de muitas famílias.

Atualmente, as mulheres conseguem viver mais tranquilas e ter a liberdade de correr atrás de seus sonhos novamente, seja ele estudar ou até mesmo vender lubrificante spray.

Para Maria da Penha Fernandes, que deu nome a essa lei, demorou cerca de 20 anos para ver o homem que a agrediu por diversas vezes ser punido pelas suas agressões e pelos bens materiais que lhe foram tomados.

Entretanto, sabemos que apenas isso não remedia ou soluciona o problema de fato, nem faz com que a vítima esqueça do ocorrido ou diminua seus traumas.

Mas ainda assim, conforta um pouco o coração e a mente ao saber que uma pessoa que um dia foi próxima, não saiu impune de suas atitudes.

Mas como essa lei foi fundada? Até mesmo mulheres que trabalham com túnel inflável para campo de futebol estão seguras com essa lei? Quais os tipos de situação elas podem ser aplicadas? Existe algum tipo de benefício que as mulheres ganham com ela?

As respostas dessas e de muitas outras perguntas podem ser encontradas nos tópicos a seguir, onde o assunto será melhor abordado e desenvolvido, assim como serão passadas algumas curiosidades e informações essenciais para o entendimento da lei.

A lei Maria da Penha

Conforme mencionado, Maria da Penha foi uma mulher que deu nome a lei e que sofreu  violência doméstica de forma pesada por muito tempo, fazendo com que ficasse paraplégica aos 38 anos, após levar um tiro do marido enquanto dormia.

Totalmente diferente de pessoas que trabalham com locação de impressora São Paulo, mesmo depois da recuperação, que demorou cerca de 4 meses, o marido ainda tentou eletrocutá-la e a manteve em cárcere privado por 15 dias.

Na época, onde os crimes aconteceram, não existia de fato uma punição ao nível para os homens que realizam esse tipo de violência, fazendo com que tudo voltasse ao que era antes depois de pagar por algumas cestas básicas. 

Portanto, uma lei que de fato pune o agressor é um grande avanço para a sociedade.

Diferente de comércios de ribbon de cera, mesmo após todo o ocorrido, somente em 2001 após muita luta de vários órgãos como CEJIL (Centro pela Justiça e o Direito Internacional) e CLADEM (Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher), e uma denúncia do caso para Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos que o Estado foi acusado de negligência contra a violência doméstica.

Embora a lei ainda não esteja em seu total potencial por ter carência em toda a sua aplicação, existem alguns benefícios e seguranças que as mulheres podem reivindicar, independente se trabalham com terceirização de portaria ou em qualquer outro ramo, como:

• Ações protetivas em até 48 horas;

• Medidas protetivas de urgência;

• Atendimento igual para mulheres trans, cisgêneras ou travestis;

• Busca ampla para aprimorar a lei.

Sendo assim, pode-se dizer que a lei Maria da Penha está em constante mudança para incluir mais mulheres e assegurar mais direitos e evitar ao máximo qualquer tipo de violência que elas possam sofrer, buscando cada vez mais mecanismos úteis para auxiliar de alguma maneira.

Embora os avanços tenham sido grandes e envolvam todo o tipo de mulher, ainda há muito a ser feito, e mesmo que uma mulher seja independente e tente levar sua vida normal, ao solicitar licença ambiental de home office, a mesma já pode estar sujeita a violência doméstica por parte de seus familiares.

Em outras palavras, a luta não para, e quanto mais tempo passa, mais e mais recursos são adicionados para essa lei, o que é ótimo para assegurar cada vez mais mulheres e garantir uma vida melhor para elas, afinal, todos merecem uma vida tranquila, livre e sem medo.

Curiosidades sobre a lei

Agora que já ficou claro como é importante a lei Maria da Penha e como é essencial para que diversas mulheres no país tenham uma vida um pouco mais segura, existem algumas curiosidades sobre ela que pode ser interessante saber.

Sendo assim, independente se o seu trabalho é sobre nutrição animal ou venda de cosméticos, confira abaixo tais curiosidades.

1. Tipos de agressão

A lei Maria da Penha dá suporte para diversos tipos de agressão doméstica que não incluem apenas a física. 

Isso porque existe mais de uma maneira de prejudicar a mulher e essa é a forma de assegurá-las contra parceiros que são potencialmente agressivos.

Nelas estão inclusas algumas como agressão psicológica, patrimonial, sexual e moral. Cada uma possui características que ajudam a identificar qual é o tipo de violência que a mulher pode passar, sendo essencial para identificar o tipo de abuso e agir a favor da mesma.

2. Atendimento Policial

Uma curiosidade que é muito relevante para a lei Maria da Penha é que as mulheres que sofrem violência doméstica podem ser atendidas por policiais e peritos do sexo feminino, fazendo com que o atendimento seja mais rápido e que conforte a vítima no momento.

A lei também garante que as vítimas e familiares têm o direito de não ter o contato direto com os que estão sendo acusados de agressão doméstica, aumentando a segurança delas e garantindo que não sejam punidas por procurarem ajuda, coisa muito comum entre os agressores.

Portanto, independentemente da situação, caso sofra esse tipo de violência, denuncie.

3. História de Maria da Penha

A Maria da Penha era uma farmacêutica que sofreu agressões e tentativa de homicídio diversas vezes pelo seu marido. 

A história repercutiu muito no Brasil e somente com diversos órgãos atuando fortemente para que o sujeito fosse punido que a lei, de fato, entrou em vigor.

Porém, somente por pressão tanto pública quanto internacional que ela de fato foi estabelecida. Mesmo ainda não sendo perfeita, é um alívio para muitas mulheres, além da quantidade de agressores ter diminuído também.

4. Facilidades em denúncias

Hoje em dia, tornou-se muito mais simples denunciar agressores por violência doméstica, tendo sido criado inclusive um canal de comunicação para facilitar o atendimento. Discando o número 180, é possível ter acesso a Central de Atendimento à Mulher.

Uma grande vantagem desse canal de comunicação é que ele é bastante desburocratizado e qualquer um pode denunciar um agressor, não sendo necessário que seja apenas a vítima, afinal, muitas mulheres, infelizmente, possuem medo de realizar a denúncia.

5. Proposta constantes

Mesmo que a lei já tenha entrado em vigor desde 2001, constantemente existem novas propostas no congresso que tentam implementar novas funcionalidades à lei, buscando sempre proporcionar mais segurança para as mulheres e um maior alcance.

Uma delas, por exemplo, é a facilitação do divórcio entre as mulheres e os agressores, sendo assim um problema a menos para elas se preocuparem.

Considerações Finais

O texto de hoje mostrou como funciona a lei Maria da Penha e como ela é importante para a sociedade no geral, mostrando o que aprendemos com todos esses anos, alguns benefícios que as mulheres conquistaram com a lei e algumas curiosidades sobre o tema.

É importante ajudar ao máximo essa investida, procurando sempre apoiar a denunciar os agressores, pois todos merecem uma vida digna e sofrer violência doméstica é crime. Por isso, nada mais justo do que os agressores pagarem perante à lei o seu crime.

Portanto, se encontrar casos assim acontecendo, denuncie. Pois assim, juntos, fazemos da  sociedade um lugar melhor para todos.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

cheirinho

Rudy