DIVULGAÇÃO DE PARCEIROS # 51 - JAYANE MIRANDA - Como contratar uma empregada doméstica

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Entre os muitos tipos de serviços que se pode precisar para manter uma residência em ordem, um dos mais importantes e indispensáveis é o da empregada doméstica.

Em geral, ela fica responsável pela limpeza e organização dos cômodos, ajudando a deixar toda a casa adequada para o uso da família. Por isso, saber contratá-la é essencial para ter mais tranquilidade e desfrutar de um espaço mais aconchegante. 

Anteriormente, a contratação de uma empregada doméstica era feita de maneira informal, de modo que não havia registro em carteira para assegurá-la dos direitos trabalhistas, que são importantes para qualquer trabalhador no mercado. 

Além disso, para encontrar uma profissional era preciso recorrer a indicações de amigos e conhecidos, uma vez que não existiam agências especializadas nesse tipo de serviço. 

Nos últimos anos, esse cenário mudou consideravelmente. Para contar com uma empregada doméstica é preciso registrá-la e elaborar um contrato de trabalho, tal como acontece na admissão de um funcionário em uma empresa de segurança eletrônica.

Além disso, é possível encontrar companhias especializadas em oferecer esse tipo de serviço, que ajudam na seleção de uma profissional que possa atender às demandas da casa de acordo com o esperado. 

De qualquer maneira, entender melhor cada ponto que está envolvido na contratação correta e adequada de uma empregada doméstica é essencial para assegurá-la dos direitos e para ter a tranquilidade de evitar problemas futuros nesse processo. 

Se você estava pensando em contratar uma profissional para a sua casa, mas estava com dúvidas em relação aos trâmites necessários para isso, este artigo é para você. Por isso, siga na leitura dele e saiba mais sobre o assunto. 

O que considerar na contratação da empregada doméstica

Cuidar de uma casa demanda tempo, atenção e dedicação. Isso porque é preciso se dedicar a cada detalhe no lar, desde a lavagem de áreas como a cozinha até a organização de peças em um guarda roupa de aço.

Cada atividade exige comprometimento e excelência, justamente para que nada fique a desejar ou que atrapalhe a rotina da família. Sendo assim, quem busca por uma empregada doméstica precisa contar com alguém que tenha características como:

• Atenção aos detalhes;

• Boa vontade;

• Agilidade;

• Facilidade em se adequar à rotina.

Contar com uma profissional que esteja atenta aos detalhes e tenha boa vontade faz com que o serviço doméstico tenha muito mais qualidade, e que traga satisfação pelo trabalho bem realizado no lar. 

Além disso, é fundamental que a profissional seja ágil, para que consiga realizar todas as atividades estipuladas para o dia a dia. Por fim, é importante que ela se adeque à rotina da casa, de maneira a prestar o suporte que se espera.

As qualidades e habilidades da empregada doméstica são muito importantes para que ela atenda aos requisitos do contratante. Mas ao mesmo tempo, é preciso que este conheça as suas obrigações com relação à contratação, para realizar todo o processo corretamente. 

A lei de contratação de empregadas domésticas

Como mencionado, atualmente existe uma lei que regulamenta a contratação, chamada PEC das domésticas, ou ainda LC 150. Após o registro em carteira e a assinatura do contrato de trabalho, o empregador deve manter os direitos da profissional. 

Entre eles estão o pagamento do salário, das férias, 13º salário, INSS (Seguro Social), FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e DSR (Descanso Semanal Remunerado).  

Ao contrário do que se imagina, o registro em carteira não é apenas um processo burocrático, ou mesmo uma obrigação que só traz benefícios à empregada doméstica. Ele também é um modo de registrar todo o histórico de contratação e proteger ambos os lados. 

Definição da escala de trabalho

Hoje existe o registro em tempo parcial, justamente para os lares que não precisam manter a profissional no regime de contratação de 44 horas semanais. Assim, uma modalidade possível é a de fixar a jornada em até 25 horas por semana. 

Essa pode ser uma opção interessante para quem mora em uma pequena residência, que não possui muitos móveis planejados para cozinha ou mesmo para quem mora sozinho, o que significa que haverá menor quantidade de tarefas diárias. 

Dessa forma, é possível criar uma escala de trabalho que favoreça tanto a rotina do contratante quanto a da empregada doméstica, que pode decidir atuar em dois locais ao ter a sua contratação parcial firmada. 

Pagamento de salários e outros benefícios

Tal como em empresas de obras corporativas, a regulamentação do serviço doméstico trouxe exigências que precisam ser cumpridas mediante a contratação da profissional. 

Entre elas, o salário mínimo, que deve ser igual ou superior ao estabelecido pelas leis trabalhistas. Assim, em cada novo ano ele precisa ser atualizado para garantir os direitos profissionais da empregada doméstica. 

Além disso, o FGTS é estipulado em 11,2%, pois já inclui o percentual de antecipação da multa de rescisão sem justa causa. O INSS fica em 8% e o seguro contra acidentes de trabalho em 0,8%. 

Outro elemento importante e que deve ser considerado é o cumprimento de horas extras, principalmente depois de um serviço incomum, como uma limpeza de fachada feita na casa, que implicou na necessidade de complementar a organização da residência. 

Nesses casos, é preciso arcar com esses demais pagamentos, que incluem o valor da hora mais 50% do valor quando ele é prestado de segunda a sábado, ou 100% aos feriados e domingos. 

Dessa maneira, é possível assegurar que todos os valores estão devidamente quitados pelo serviço prestado pela empregada doméstica, o que significa cumprir a lei e pagar o que é devido a ela com tranquilidade. 

Encontrando uma empregada doméstica

Para manter a casa sempre em ordem, tanto em termos de limpeza da mesa de inox quanto na lavagem de roupas ou de louça, pode ser preciso contar com os serviços de uma empregada doméstica. 

Hoje existem algumas agências no mercado especializadas nesse tipo de serviço, que não apenas ajudam o cliente a encontrar uma profissional que atenda aos seus requisitos, como também auxiliam no processo de contratação. 

Entre as possibilidades, existe a de contratar a própria agência, que envia uma de suas profissionais para atuar com a limpeza da casa, intermediando o processo para torná-lo mais simples. 

Mas para quem quer contratar uma empregada doméstica por conta própria, é preciso estar atento a alguns detalhes que vão fazer toda a diferença. 

Uma das formas mais práticas, nesse sentido, é pedir indicação de profissionais para amigos ou conhecidos, que podem ter conhecimento de empregadas domésticas que estão procurando uma vaga e que são de confiança. 

Assim como é possível pedir indicação de uma empresa que instale bomba de piscina, encontrar alguém que possa trabalhar na sua residência e que traga boas referências é muito mais simples quando se recebe boas indicações. 

Por isso, não deixe de pesquisar e de perguntar sobre boas profissionais, encontrando assim aquela que possua um perfil adequado para oferecer o suporte que você busca para o seu lar. 

Avaliando o serviço doméstico

Depois de contratar uma empregada doméstica, é comum fazer uma avaliação do serviço prestado, justamente porque é necessário realizar adaptações para que o trabalho flua naturalmente. 

Em muitos casos, acontece de o empregador primeiro fazer uma proposta para a profissional atuar como diarista. Assim, ele pode perceber se o perfil dela atende às suas expectativas.

Essa também é uma vantagem para que ela possa avaliar pontos como a distância entre o trabalho e o local onde mora, assim como conhecer a rotina da casa e perceber se um contrato de prestação de serviço a longo prazo pode ser interessante. 

De qualquer modo, é fundamental que o empregador explique de maneira detalhada como deseja que cada um dos serviços domésticos seja feito, ajudando a empregada a aplicar aquilo o que foi solicitado a ela. 

Nesse sentido, é importante explicar como deve ser feita a limpeza de um leitor biométrico, em qual período é interessante que ela arrume os dormitórios, quais produtos ela pode utilizar na lavagem de roupa e vários outros pontos dos cuidados com o lar.  

Após alguns dias ou mesmo depois de várias tarefas executadas, é importante que ocorra um alinhamento de expectativas, tanto em relação às atividades quanto ao que será definido no contrato de trabalho. 

Assim, a contratação ocorre de maneira coerente e honesta, garantindo a satisfação das duas partes, o que certamente vai criar uma parceria de confiança ao longo dos anos. 

É sempre importante dar o espaço necessário para que a empregada doméstica se sinta à vontade para realizar o seu trabalho, sem deixar de lado a necessidade de fazer correções ou de dar dicas para que tudo ocorra do modo esperado. 

Ao seguir esses passos, é possível realizar a contratação de uma profissional com maior tranquilidade, o que vai ser fundamental para construir uma parceria duradoura e que seja vantajosa para ambos os lados. 

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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Rudy